Segue cópia das mensagens trocadas no grupo FAEs Institucional acerca do tema.

[12:50, 27/11/2018] Carlos Alexandre: Se alguém souber responder, uma colega está com a seguinte dúvida: como emitir taxa de letreiro via Setap para uma Igreja. Qual inscrição municipal deve ser utilizada ?
[12:51, 27/11/2018] Carlos Alexandre: Seria o caso da Igreja obter um Alvará, para ter uma IM ?
[12:51, 27/11/2018] Lucia Helena Barra .fae: Não, dá pra fazer com o CNPJ.
[12:55, 27/11/2018] Carlos Alexandre: a colega disse que o setap pede uma Inscrição Municipal.
[12:56, 27/11/2018] Carlos Alexandre: Ela falou até que já existem algumas inscrições municipais tipo genéricas inseridas no setap nessas situações.
[13:00, 27/11/2018] Lucia Helena Barra .fae: Isso. Depois, no Darm genérico, essa fictícia some e surge a genérica padrão.
[13:06, 27/11/2018] Sônia Forma de Souza: Havia, para o SETAP da antiga 12a IRLF, uma listagem de inscrições genéricas para igrejas, condomínios, etc, que me foi fornecida pelo Marcelo Mafra.
[13:07, 27/11/2018] Sônia Forma de Souza: Creio que haja uma similar para cada antiga IRLF
[13:09, 27/11/2018] Carlos Alexandre: Entendi, Lucia. Como o letreiro é publicitário e precisa ser renovado anualmente, é possível emitir a guia de renovação pelo Setap mesmo o contribuinte tendo inscrição genérica ? A busca poderia ser feita pelo CNPJ ?
Outro caminho seria a igreja obter um Alvará para ter uma IM, certo ?
[13:10, 27/11/2018] Sônia Forma de Souza: Caso já haja publicidade anteriormente deferida para esta PJ, pode-se procurar no SETAP original por razão social. Caso seja novo - e se o sistema ainda funciona assim - terá que ser usada uma daquelas genéricas que ainda não tenha sido atribuída a uma PJ.
[13:10, 27/11/2018] Sônia Forma de Souza: Creio, s.m.j., que emitir ALE contraria o Regulamento 1.
[13:12, 27/11/2018] Sônia Forma de Souza: O SETAP não comporta busca por CNPJ.
[13:14, 27/11/2018] Sônia Forma de Souza: Me parece que ainda é necessário o artifício da IM genérica (e individual) para cada CNPJ.
[13:16, 27/11/2018] Lucia Helena Barra .fae: Na renovação, a busca é feita pela razão social.
[13:16, 27/11/2018] Lucia Helena Barra .fae: Obter alvará não é o caminho pra quem tem isenção.