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Pedro Paulo: contas do Rio: nove mentiras e uma verdade

Dados foram colhidos e calculados a partir dos diários e relatórios oficiais, publicados pela administração atual

04/05/2017 17:41:34 - O DIA

Rio - Não resisti e resolvi entrar na brincadeira das redes sociais com as nove mentiras e uma verdade da “contabilidade criativa” de Crivella. Vamos lá:

1) Ele afirma que recebeu a Prefeitura sem dinheiro, mas o caixa do Diário Oficial, de 31/12/2016, era de R$ 2,07 bilhões, com os salários dos servidores em dia e contas pagas. Saldo suficiente após quitar os restos a pagar liquidados (R$ 700 milhões, quando o limite legal pela Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF — diz que tem que ser maior que zero) e também depois de inscrever os restos a pagar não liquidados (cerca de R$ 100 milhões);

2) Repete em cada entrevista que a cidade gastou com Olimpíadas e não com as pessoas. Porém, não colocamos um tostão da Prefeitura em estádios; todos foram feitos com PPPs e recursos da União. E o que investimos não foi tudo legado? Aliás, BRTs, VLT, Porto Maravilha, Parque Madureira, piscinões, Escolas do Amanhã, Clínicas da Família e inúmeras outras transformações foram para quem? E, pera aí, se o estoque de dívida liquidada ao fim do ano sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) é de 64,7%, quando o limite da LRF é de 120%, cadê o aumento da dívida?

3) E segue reclamando dos compromissos com rolagem das dívidas deste ano, mas não faz a conta e nem percebe que hoje a despesa com juros, amortizações e encargos são de apenas 4,4% do orçamento total, mas que, em 2008, eram 10%, e 6,9% sobre a RCL, sendo que o limite da LRF é 11,9%;

4) Falou sobre administração temerária de muitas obras, mas devia conhecer a tal da “Regra de Ouro” da LRF, que exige despesas com investimentos (R$ 4,6 bilhões) maiores do que as receitas de empréstimos (R$ 2,3 bilhões) para não se financiar as despesas correntes;

5) Festeja como se fosse sua a melhoria do rating internacional dado agora, em fevereiro e março, para a cidade pelas maiores agências de risco do mundo — S&P e Moody’s. Ops! Mas esqueceu de ler que o relatório se baseia nas contas da gestão passada;

6) Anunciou na largada exemplares medidas de economia de pessoal, mas nos dois primeiros meses de governo, aumentou a folha de salários em 10,3%. Só no seu gabinete foram R$ 260 milhões!

7) Fala que não tem outra saída a não ser renegociar dívidas com o BNDES, mas com as empreiteiras nada, né? E sem colocar um saco de cimento a mais na obra da Transbrasil, já autorizou um aditivo de R$ 105 milhões!

8) Decretou no seu primeiro Diário Oficial um corte de 25% dos contratos, mas renovou, convalidou ou estendeu, sem qualquer desconto, todos os contratos de eventos (R$ 28,8 milhões — 12 meses), mídias digitais (R$ 20,7 milhões — 12 meses), assessoria de imprensa (R$ 7,9 milhões — 12 meses) e publicidade (R$ 150 milhões — 24 meses);

9) Diz que, para este ano, a arrecadação tributária foi superestimada e a receita cairá, tendo encontrado a mais grave crise fiscal em 30 anos, mas mandou um projeto de lei para a Câmara que diminui de 5% para 2% o ISS dos bancos e operadoras de cartões de crédito, quando, na crise, devemos reduzir e não ampliar incentivos fiscais. Outro projeto, ao invés de desvincular as receitas dos fundos públicos, engessa ainda mais as disponibilidades em fundos — o da vez agora é a Ordem Pública. Perdoa a dívida de ISS, pasmem, por decreto, dos grandes planos de saúde, sem qualquer retorno financeiro para o caixa.

E de onde tirei esses números? Bem, todos os dados foram colhidos e calculados a partir dos diários e relatórios oficiais, publicados pela administração atual.

Pedro Paulo é economista e deputado federal